Milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos no benefício do INSS. Na Justiça, esses valores podem ser devolvidos em dobro, com juros, correção monetária e danos morais. Faça a verificação gratuita em 2 minutos, com atendimento 100% online para todo o Brasil.
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A partir da assinatura, cuidamos de toda a recuperação dos descontos para você.
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Quando o desconto é indevido, a lei assegura bem mais do que a simples devolução:
Restituição de tudo que foi descontado indevidamente do seu benefício, em regra dos últimos 5 anos.
Pelo art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida pode ser devolvida em dobro, na via judicial.
Os valores são atualizados com correção monetária e juros legais, desde a data de cada desconto.
Descontar de uma aposentadoria sem autorização tem sido reconhecido pela Justiça como passível de indenização por danos morais.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado; os direitos dependem da análise de cada caso.
Selecione o seu perfil e veja as informações específicas:
Se no seu extrato aparecem descontos de associações ou sindicatos que você não autorizou, esses valores podem ser devolvidos. A cobrança sem autorização válida é indevida.
Verificação gratuita do extratoA devolução pode ocorrer pela via administrativa (valor simples) ou, na Justiça, com pedido de devolução em dobro e indenização por danos morais. Cada caso é analisado individualmente.
Em dobro + danos morais (via judicial)Pensionistas também foram alvo de descontos associativos indevidos. Verificamos o benefício e identificamos cobranças não autorizadas.
Pensionistas também têm direitoSe o titular faleceu, os herdeiros podem ter direito a reaver os valores descontados indevidamente. Consulte nossa equipe sobre a documentação.
Herdeiros podem recuperarBeneficiários do BPC/LOAS, por sua vulnerabilidade, foram frequentemente atingidos por descontos indevidos. Esses valores fazem muita falta e podem ser recuperados.
Público mais vulnerávelConferimos o extrato do benefício e identificamos qualquer mensalidade de entidade que você não reconheça.
Análise gratuita e sigilosaDescontos de associações de aposentados aplicados sem autorização formal são indevidos, mesmo que apareçam há anos no benefício.
Cobrança sem autorização é indevidaTenha em mãos o extrato de pagamentos do benefício (Meu INSS) mostrando o desconto. É a prova principal para reaver os valores.
Extrato do Meu INSS é a provaContribuições sindicais descontadas do benefício sem sua autorização também podem ser contestadas e devolvidas.
Aplica-se a sindicatos tambémOs descontos questionados costumam abranger os últimos anos. Há prazos legais a observar, quanto antes verificar, melhor.
Atenção aos prazos legaisSe você já contestou pela via administrativa e não houve devolução, ou recebeu apenas o valor simples, ainda é possível buscar seus direitos na Justiça.
Não recebeu? Ainda dá para agirA via administrativa devolve o valor simples. Pela Justiça é possível pleitear a devolução em dobro e danos morais. Vale a análise do seu caso.
O dobro só vem pela JustiçaTire as principais dúvidas sobre a recuperação dos descontos indevidos:
Teve desconto de associação ou sindicato que você não autorizou? Você pode reaver os valores.
Vale para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS. A cobrança feita sem autorização válida é indevida e pode ser devolvida, em alguns casos, em dobro. Faça a verificação gratuita.
Não tem certeza se foi descontado?
A maioria das pessoas não percebe os descontos no benefício. Faça a verificação gratuita e descubra em 2 minutos.
Um processo simples, transparente e 100% online.
Números que mostram por que tantos aposentados têm direito à devolução:
Fonte: dados públicos divulgados pelo Governo Federal e pelo INSS (2025–2026). Conteúdo informativo.
Avaliações reais publicadas no Google. Depoimentos espontâneos; resultados variam conforme o caso e não constituem promessa de êxito.
A Dra. Rosaline é uma advogada extremamente atenciosa, com um atendimento diferenciado e humanizado. Assim que relatei minha situação com o INSS, ela se prontificou a me atender com muito cuidado.
Registro meu reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados. A condução técnica, aliada ao atendimento ético e transparente, demonstrou elevado nível de profissionalismo.
Os advogados são muito educados. A Dra. Rosa e o Dr. Patrick me atendem sempre no escritório. Recomendo muito o trabalho da equipe Augustos!
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Os advogados são muito educados. A Dra. Rosa e o Dr. Patrick me atendem sempre no escritório. Recomendo muito o trabalho da equipe Augustos!
Verificamos o extrato do benefício e o histórico para identificar todos os descontos indevidos.
Explicamos seus direitos e o melhor caminho: requerimento administrativo ou ação judicial.
Formalizamos o pedido de devolução e acompanhamos cada etapa do processo.
Buscamos a devolução dos descontos e, quando cabível, o ressarcimento em dobro com danos morais.
Conteúdo informativo conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado.
Presencial em Contagem e Betim (MG). Atendimento online para todo o Brasil e brasileiras residentes no exterior.
📍 Contagem / BH
R. do Registro, 36, Vila Magdalena, Contagem, MG
📍 Betim
R. dos Inconfidentes, 277, Chácaras, Betim, MG
Responderemos com informações sobre o atendimento e os documentos eventualmente necessários para a análise do seu caso.
Sigilo profissional. Seus dados são tratados conforme a LGPD.
Sem formulários. Faça a verificação gratuita com a Augusta: em 2 minutos você descobre se tem descontos a recuperar, e a equipe assume o atendimento.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado.
O conteúdo deste site possui caráter exclusivamente informativo, em estrita observância ao Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não há oferta de serviços, captação ou angariação de clientela, mercantilização da advocacia, garantia de resultados ou indicação de valores de honorários.
Augustos Advogados, Sociedade de Advogados regularmente inscrita na OAB. Responsável técnico: Dr. Filipe Augusto.
